A Câmara Municipal de Franca está prestes a ratificar uma Manifestação de Repúdio contra a decisão do presidente Lula de vetar um benefício destinado a diversos setores produtivos, incluindo um dos alicerces da economia local, que é a indústria de calçados.

Durante a sessão desta quarta-feira, os vereadores expressaram sua posição, e Daniel Bassi liderou o movimento, que contará até mesmo com a subscrição do vereador petista Gilson Pelizaro.

Os bastidores desse movimento começaram na quinta-feira, quando o setor de calçados foi surpreendido pelo veto do presidente Lula à continuidade da política de desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que estão entre os maiores empregadores na economia brasileira, incluindo os calçados.

A medida, em vigor desde 2011, afeta diretamente a cidade de Franca, dada a importância do setor calçadista, além das indústrias de componentes, prestadores de serviços de manutenção e outros setores relacionados instalados na região.

A notícia do veto ao projeto de lei, que já havia sido aprovado no Congresso Nacional após intensa mobilização de entidades industriais e sindicatos trabalhistas, incluindo reuniões com o vice-presidente Geraldo Alckmin, tem um impacto negativo significativo na indústria calçadista nacional.

De acordo com cálculos da Abicalçados – Associação Brasileira da Indústria de Calçados –, espera-se uma carga tributária adicional de R$ 720 milhões por ano, o que terá repercussões na produção e, consequentemente, no emprego. Estima-se que 20 mil postos de trabalho serão fechados em todo o país, incluindo Franca, podendo chegar a 30 mil em dois anos.

O setor calçadista já enfrentava desafios, especialmente diante da isenção de impostos sobre remessas internacionais de plataformas digitais, também promovida pelo governo federal.

O que é a desoneração?

Implantada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é uma política que busca preservar empregos nos setores que mais empregam no Brasil, como o calçadista e o têxtil.

O mecanismo possibilita a substituição da contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas que variam entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. No caso da indústria calçadista, a alíquota é de 1,5%.

Os setores beneficiados

A medida abrange os segmentos que mais geram empregos no país: calçados, call center, construção civil, comunicação, confecção e vestuário, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Fonte: jornaldafranca.com.br